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Há
década e meia, que findou a colonização europeia em África, com
o desaparecimento do aphartheid na África do Sul. Mesmo desiguais,
foram séculos de relações entre dois continentes. O modelo
colonial trouxe desenvolvimento à África? Era historicamente
inevitável? As
questões que coloca são polémicas. Quando entramos neste tipo de
conversas, costumo dizer que não adianta muito comparar
o que aconteceu com o que poderia ter acontecido. Terá tido a colonização utilidade para África? A resposta é um exercício
semelhante ao que apontei. Neste processo teria sido preferível que
as sociedades africanas tivessem consistência e capacidade para uma
certa autonomia. O domínio de uma sociedade pode ser maior ou menor
e na Ásia também houve colonização, em particular na Índia. Aí,
no entanto, as coisas evoluíram de outra maneira. A Índia é hoje
uma das potências mundiais emergentes, a par da China. Mas vindo a
coisas mais tangíveis, que me parecem menos discutíveis, um dos
factos que me parece valer a pena analisar é o da história de
malogro da maioria dos novos Estados africanos. Expectativas
incumpridas Vem
a propósito o vaticínio de René Dumont, já há 40 anos, de que
«L’Afrique est mal partie»? É
voltarmos à questão de saber se isso foi devido ao que aconteceu na
partida ou por causa do que aconteceu no
trajecto. Estamos num plano em que não fazem sentido afirmações
categóricas, apontando a culpa para o factor A ou B. Conheci bem de
perto a evolução das ex-colónias portuguesas a seguir à independência.
Vivi perto de dois anos em Cabo Verde, ia frequentemente à Guiné
Bissau, fiz muitas missões em Angola e em Moçambique. Em São Tomé
e Príncipe estive um período mais curto. Fiquei com uma ideia
muito clara das expectativas, das grandes esperanças que havia
nesses países a seguir à independência, em particular na Guiné-Bissau,
devido ao grande prestígio internacional do PAIGC e do seu líder,
Amílcar Cabral. Lembro-me que a Guiné-Bissau era nessa altura uma
espécie de reservatório de revolucionários que vinham dos quatro
cantos do mundo. Custa-me dizê-lo, mas fiquei com a ideia de que não
conseguiam fazer a revolução nos seus países e então queriam fazê-la
`na Guiné-Bissau. O caso de Angola, embora noutro sentido, também
é trágico. Como é possível um país com tantos recursos naturais
encontrar-se tão depauperado?. É certo que houve um conflito e
sabemos hoje com certeza que no desenvolvimento de um Estado não são
os recursos naturais os que mais contam, mas sim os recursos humanos.
Mesmo assim, como foi possível delapidar tantos recursos, em petróleo,
em diamantes, em minerais, daquela forma, sem distribuição
minimamente equitativa dos rendimentos gerados? O
problema reside na fraqueza das elites locais ou na do modelo de
Estado Europeu imposto às sociedades tradicionais? Como atingir a
modernidade sem esse constrangimento? Na
altura das independências, falou-se da necessidade da ajuda externa
e de assistência técnica para resolver certo tipo de problemas que
o Estado colonizador ignorara. Mas essa assistência era neo-colonialista
ou inspirada em modelos desadequados. Ou não havia capacidade ou não
existia vontade para os adaptar às situações com que se deparavam. Se
a Guiné-Bissau era um reservatório de revolucionários, porque não
se aproveitaram esse quadros? Eles
raramente cooperavam entre si. Eu era amigo de Vasco Cabral,
recentemente falecido, então ministro do Plano, e era nesse ministério
que trabalhava. Ao fim de dois anos de actividade, a missão da União
Soviética, que era bastante numerosa, produziu um texto, redigido
em mau português, que propunha uma planificação central na Guiné-Bissau,
perfeita cópia do modelo soviético. Quando visitei São Tomé e Príncipe
deparei-me com a mesma situação, só que aí a responsabilidade
era dos técnicos da ex-RDA. A situação hoje é diferente, mas
passaram décadas. A tal ajuda externa, por boas ou más razões, não
estava á altura das necessidades. No caso das ex-colónias
portuguesas não havia quadros locais com um mínimo de preparação
necessária para desempenhar funções na administração pública.
Eram raríssimos. Havia uma lacuna fundamental de capital humano,
por insuficiência de Portugal, pois outras potências colonizadoras
tiveram uma acção menos limitadora. Há
ainda outro factor que convém sublinhar. Os meus contactos recentes
têm sido com Moçambique e Cabo Verde, país de minha particular simpatia. Um destes países tem recursos naturais, população não
muito numerosa, pelo que governado com elementar bom senso pode ter
uma taxa de crescimento elevada. (O caso de Angola é ainda mais
flagrante). O outro país sofre da erosão, da seca, os recursos
naturais são muito escassos. No entanto, neste último, têm-se
desenvolvido projectos com algum êxito. Lembro-me de um mais
relevante, o da criação dum estaleiro naval na ilha de São
Vicente. Um projecto talvez megalómano, mas que visava aproveitar
os recursos potenciais na área marítima. Mas não teve o futuro
brilhante que esperávamos... Não
vieram encomendas de construção nem reparação? Foi
em parte isso, embora esteja a laborar, só que numa dimensão
bastante inferior à que seria precisa para justificar o
empreendimento. No entanto, feito o cômputo dos êxitos e
insucessos vemos que este país teve uma evolução mais positiva,
em todos os indicadores de desenvolvimento social e humano, do que o
outro. Responsabilidade
portuguesa Há
razões que expliquem os patamares de desenvolvimento que Cabo Verde
atingiu, quando comparado com Estados de grande potencial e
abundantes riquezas naturais? Não
é possível responder apontando para uma única causa, nem sequer
enumerando uma série delas e quantificando-as: esta a dez por
cento, aquela a 70 e por aí fora. As «causas» estão intimamente
relacionadas e só podemos fazer juízos aproximativos. Na questão
dos recursos humanos e do seu subdesenvolvimento acentuado no caso
das ex-colónias portuguesas há uma responsabilidade considerável
do Estado português. O que não é surpreendente, se considerando o
subdesenvolvimento de recursos humanos em Portugal, ainda hoje.
Creio não haver dúvidas quanto a isso. Há
uma cultura cabo-verdiana de desenvolvimento? Mesmo
no tempo colonial os cabo-verdianos tinham uma capacidade
administrativa , digamos, intermédia. De um lado havia os
portugueses, do outro havia os africanos colonizados e entre eles
estavam os cabo-verdianos. Há
uma herança cultural que lhes permite aceder naturalmente aos códigos
de aprendizagem? Talvez.
Embora, por uma questão de rigor se deva dizer que os
cabo-verdianos não têm o mesmo património genético africano do
guineense. Na Guiné há uma extrema heterogeneidade étnica..
Recordo-me que um dia ía de carro com Vasco Cabral. O carro era um
Volvo, o que desde logo era sinal de que ía ali um ministro. Passámos
por um homem de extrema pobreza, caminhando na beira da estrada, e
vestindo apenas uma tanga. Quando vê o automóvel levanta o punho
em saudação comunista. O que quereria ele dizer, no seu
entendimento, com aquele gesto?. Não
era a maneira de dizer que aceitava o novo poder? É
possível, mas que significado interior poderia ter para ele aquele
tipo de saudação? Há
na Guiné uma multiplicidade de etnias. Não sou antropólogo, mas
sei que há diferenças profundas entre os habitantes do país..
Basta falar com eles, as diferenças são físicas, sociais e
culturais. Como é que se pode nestas condições assegurar uma
convivência cultural positiva, ao serviço do desenvolvimento
humano e sustentado?.É claro que se me disserem, «mas em Cabo
Verde os naturais do Mindelo são diferentes dos da Praia»,
respondo que não é de todo idêntico. Também há considerável
diferença entre os naturais do Porto e os de Lisboa…. A
escassez de meios humanos não poderia ser ultrapassada pela
comunidade de Países de Língua Portuguesa? Que surgiu para reforçar
os laços de cooperação entre os países membros? .
Em primeiro lugar, julgo que é de elementar bom senso reconhecer
que o nosso país é pequeno, em dimensão e recursos,
comparativamente a outras ex-potências coloniais europeias. Do
ponto de vista cultural também tem as suas limitações. Não é crível
que um país com estas características, que ainda por cima
atravessa uma crise muito profunda, possa vir a ser o motor da CPLP.
Nesse contexto de cooperação seria antes de esperar que o papel
decisivo fosse desempenhado pelo Brasil. Poderá vir a sê-lo, no
futuro.
O modelo moçambicano O
ano passado foi criado o Conselho Empresarial da CPLP para
incentivar as trocas comerciais no seu interior e equilibrar a balança
comercial entre os países africanos e portugal. Não
é crível que esses países africanos possam ser determinantes na
evolução da nossa economia. Isto é passado. Sinceramente não
acredito que se possa construir nessa zona uma dinâmica relevante
de integração económica. . O que nos próximos anos vai importar
é a evolução da república da África do Sul e a integração
económica da África Austral. Moçambique pode ser positivamente
arrastado por esse movimento de integração económica regional. Se
as coisas correrem mal ma África do Sul, isso terá efeitos
nefastos em Moçambique. Vai
haver eleições em Angola e em Bissau. O modelo moçambicano pode
vir a ser utilizado por Luanda? E como vai ser na Guiné-Bissau? Atendendo
ao que conheci directamente desse países, julgo importante
sublinhar que as características sócio-culturais de Angola e Moçambique
são completamente diferentes. Mas a ter que emitir uma opinião
sobre o potencial de desenvolvimento humano, é para Moçambique que
me inclino mais positivamente. Em
que fundamenta essa opinião? Do
contacto com as elites. Por exemplo, quando tinha reuniões em Moçambique,
não vou dizer que elas se realizassem exactamente à hora marcada,
podia haver uma oscilação de meia hora, até uma hora, mas em
Luanda o atraso podia ser de dias!. Em Angola, o meu melhor
interlocutor foi Lopo do Nascimento, quer como ministro do Plano,
quer mais tarde, quando foi governador de Lubango. Entendi-me sempre
bem com ele, pois era muito directo e pragmático. Era sim ou não.
Dominávamos os processos e as decisões executavam-se. Mas foi uma
experiência muito rara em Angola. Lembro-me quando me ía encontrar
com ele no Ministério, em Luanda, atravessava os corredores, com
muitos gabinetes e muitas portas, mas não se encontrava ninguém além
do ministro, que parecia trabalhar sozinho. Não
acaha que desde então houve uma modificação dessa maneira de ser,
sobretudo com o fim da guerra? Isto
que eu estou a referir não tem nada a ver com a guerra. Com
as grandes riquezas naturais que detêm, não são esses países
atraentes para o investimento externo, como uma mão-de-obra disponível? Há
aí um problema prévio. Tudo o que se tem dito sobre desenvolver
actividades competitivas para aproveitar a abundância da mão-de-obra
barata, está hoje em dia comprometido
por causa do emergente poder económico da China e da Índia. Nesse
campo de uma indústria de mão-de-obra barata eles são imbatíveis.
Têm recursos humanos praticamente inesgotáveis. Na medida que
temos cada vez um mundo mais interligado, vemos chineses por todo o
lado. Não vale a pena, julgo eu, pensar que há um futuro para África
baseado numa especialização internacional desta natureza. Claro
que há sempre nichos de mercado, que permitem aproveitar uma ou
outra oportunidade. Mas para chegar aí é preciso ter conhecimento.
Em resumo, o que não é novidade nenhuma, é preciso tomar a sério
a importância do desenvolvimento de baixo para cima. Há organizações
internacionais que já revelaram essa capacidade de ir junto das
populações locais. O mini crédito de que agora se fala é
precisamente um meio de aproveitar essa capacidade de investir junto
das populações locais, de acordo com os saberes e necessidades próprias. A
ajuda externa, mesmo hoje, arrasta uma burocracia tremenda. Entre o
indivíduo que está lá em cima, que diz que tem um milhão para
dar, e o pobre que está cá em baixo, a quem a ajuda é destinada,
há uma cadeia de burocracias e de interesses hierarquizados – e não
estou agora a falar de corrupção, que é outro problema que agrava
a situação – o que leva a que a maior parte da ajuda se dissipe
nesta pesada máquina de distribuição. O
importante é essa possibilidade de chegar à base, às populações
carenciadas e ter meios para as por em condições de assegurar a
sua própria realização, essa
self reliance de
que tanto se falou, ou seja, capacidade de contar com as próprias
forças. Enquanto princípio, continua válido, mas não no quadro
do Estado.
Acesso ao conhecimento Que
modelo propõe para esses países sem industrialização, se também
o espaço das novas tecnologias foi ocupado pela Índia? O
conceito em que fui formado de que o motor do desenvolvimento económico
seria a indústria já não é correcto. É preferível dizer que é
a passagem, em termos de conhecimento, de uma sociedade primária
para uma sociedade terciária. O problema fundamental é o acesso ao
conhecimento e a projecção desse conhecimento nas actividades económicas.
O que requer condições estruturais e humanas adequadas Em
países que não têm a escolaridade mínima, quanto mais uma rede
informática? É
preciso pegar no problema por aí. É preciso desenvolver todo o
sistema educativo. Numa conversa deste tipo, necessariamente que se
esquematizam em excesso as formulações. É preciso que toda a
gente adquira níveis mínimos de instrução e educação, mas isso
não impede que se existe uma universidade em Maputo, esta seja mais
qualificada em determinado domínio e haja uma formação de quadros
em determinados matérias de alto nível. Uma coisa não é incompatível
com a outra. É
isso que está a acontecer? Se
for uma resposta de sim ou não, penso que não. Mas costumo dizer
que nós hoje temos os pés menos presos ao chão. Um técnico moçambicano,
muito bem integrado na matéria, pode ir trabalhar na África do Sul
e, se for mesmo muito
bom, porque não há-de ir para os EUA? A competitividade, queiramos
ou não, é uma palavra com significado e importância.. De facto,
como diz a nossa sabedoria popular, quem tem unhas é que toca
guitarra. Quer
dizer que esses países, além da falta de capitais, podem sofrer
uma evasão de cérebros. O que lhes fica então? Atenção,
não estou a dizer que isto seja bom nem correcto, estou a dizer que
acontece cada vez mais. De qualquer forma, aumentam as oportunidades
individuais, mesmo que os estados se mostrem incapazes de fazê-lo,
a essa escala.. Há
alternativas? Se a pergunta for dirigida a um futuro provável, a resposta é a de que caminhamos para um mundo cada vez mais desequilibrado e desigual. Se for a um futuro desejável, eu também tenho uma utopia, mas isso é conversa para outra ocasião. In
Espaço África nº 36 - Março/Abril 2005 |
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