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O
que mudou mais nos últimos trinta anos? Os
anos de 1974/75, como se sabe, foram anos de profundo sobressalto na
economia e sociedade portuguesas, mesmo que depois se verificasse
que as mudanças eram mais aparentes do que reais.. Mas foram-no,
também, à escala mundial pois neles ocorreu a maior crise económica
posterior à Segunda Guerra Mundial e, embora sem as dramáticas
proporções dos anos da Grande Depressão, foram igualmente anos de
viragem no sistema da economia mundial. Dessa viragem e desse
sobressalto interessa-nos aqui reter o que aconteceu de mais
relevante para a trajectória da economia portuguesa, a partir da
separação irreversível da antiga Metrópole e das antigas colónias
africanas. O fim do colonialismo português foi também, além do
mais, o fim dum projecto político e económico de integração
luso-africano, que o regime salazarista visava, tentando uma impossível
conciliação com a integração europeia. No fim de contas, o
catastrófico termo desse projecto, não só empurrou a economia
portuguesa para um rápido processo de integração ibérica e
europeia, mas também para a deriva no mercado global em rápida
expansão nas últimas décadas. Deriva que, no entanto, só se
tornou evidente nos começos do Séc. XXI, quando o grande impulso
da integração europeia – incluindo a contribuição dos fundos
estruturais – se aproxima do fim e a situação económica
portuguesa não só se apresenta preocupante a curto prazo, como não
oferece perspectivas convincentes de recuperação a médio e longo
prazo. Generalizou-se a convicção que os vinte anos de integração
europeia já decorridos foram uma grande oportunidade largamente
perdida, afinal conducente a um confortável e imprudente repouso
nas vantagens imediatas da integração, sem visão de longo prazo..
Suspeita-se, deseja-se ou receia-se, que algo de radical se torne
novamente necessário para que o País possa retomar uma trajectória
de convergência real no seio da UE e, afinal, no próprio âmbito
do mercado global. Mas esse algo continua envolto em espessa névoa,
que vem talvez dos tempos de Alcácer Kibir, já que o próprio
projecto socialista não tem hoje sentido preciso, nem em Portugal
nem no resto do mundo. No
essencial, o último quartel do séc. XX caracterizou-se pelo
seguinte: sensível aceleração do fenómeno de transnacionalização
isto é, crescente proporção de investimento directo externo (IDE)
na formação de capital fixo e na origem de fluxos de comércio
internacional, com concomitante relevo crescente das ETN (empresas
transnacionais) como actores da economia mundial, aceleração também
do processo de globalização, entendendo por este não apenas «mundialização»,
mas sobretudo uma específica combinação de várias vertentes
interligadas, em particular nos domínios da globalização
financeira e da globalização das tecnologias da informação e
comunicação. Isto, além de outros aspectos, entre eles o surto
dum processo inesperado e de largas proporções (envolvendo cerca
de 1/3 da população mundial) de «transição para a economia de
mercado», iniciado na China nos anos 1980 e depois alastrando pela
URSS e as chamadas democracias populares (1). Em
linguagem simbólica, tudo isto significou, afinal, o fim dos
Segundo e Terceiro «Mundos» e o triunfo universal do mundo
único, ou seja, do sistema económico que é costume designar
por «economia de mercado», mas que mais rigorosamente se poderá
chamar capitalismo do mercado global. Todavia,
esse «mercado global» que se consumou nos finais do séc. XX, com
maior interdependência entre as economias nacionais, não é um
mercado homogéneo, equilibrado, como no modelo «puro» da concorrência
perfeita que se ensina aos principiantes estudantes de economia mas
pelo contrário oferece um panorama assimétrico, desigual e de
contrastes que se acentuam nalgumas áreas do planeta. Não é
certamente um mercado conduzido por alguma «mão invisível», para
evocar a celebrada imagem de Adam Smith, mas conduzido por mãos bem
visíveis de interesses transnacionais.
Entretanto, na América Latina, na Ásia do Sul e sobretudo na África
subsaariana, encontramos regiões retardadas no seu desenvolvimento,
com populações vivendo ainda em condições de subhumanidade
(2)..E, por outro lado, podem identificar-se grandes espaços
plurinacionais, na Europa, na Ásia do Pacífico e no continente
americano, onde se desenrolam processos específicos de integração
económica, mais ou menos formalizados. A
União Europeia é um desses espaços, com um grau de formalização
e complexidade no seu processo genético que é caso único. Esse
longo processo, fruto de paciente negociação entre um número
crescente de estados nacionais é, sem dúvida, admirável no
panorama da geral globalização planetária – esta que, última
análise e em sentido amplo, é um processo de acelerada inter-conexão
ou integração, sobretudo informal, da economia mundial. Com
efeito, talvez o lado mais positivo da história da integração
europeia e da presente UE, com origens que remetem para o tratado de
Roma assinado em 1957 por apenas seis dos actuais membros, reside na
prática duma paciente negociação que tem permitido construir um
espaço formal de cooperação sobretudo económica entre um número
crescente de países. Por
seu turno, o lado talvez mais negativo reside nas ambiguidades de
tratados redigidos, por vezes, de forma deliberadamente confusa,
para disfarçar grandes desentendimentos e também no peso e lentidão
de processos decisórios que foram concebidos para satisfazer múltiplos
interesses, entre eles, os da própria «euroburocracia» instituída
sob a égide da Comissão Europeia. Tem-se dito, com azeda ironia,
mas também com alguma verdade, que a UE é afinal um sistema «centralmente
planeado» por uma burocracia tão poderosa como ineficiente,
sediada em Bruxelas. Os
grandes desígnios, que são também grandes sonhos, relativos ao
papel da Europa no mundo, esbarram com estas realidades, algo
mesquinhas, da política concreta, das longas maratonas à volta das
mesas de reunião, para conseguir acordos viáveis, mesmo que passem
por artigos de significação duvidosa, como se podem encontrar, por
exemplo, no Tratado de Maastricht, cuja laboriosa redacção não
esconde o contraste entre a minúcia dos capítulos sobre temas económicos
e a fluidez de disposições em matérias políticas, em particular,
quanto à política externa e de segurança comum Toda
esta evolução, como seria de esperar, originou um novo
condicionamento da economia portuguesa: ao mesmo tempo que se
passava duma relativa introversão, com desconfiança do exterior,
hesitante entre a desejada integração euro-africana e a forçada
integração europeia, para uma geral extroversão. Entretanto, o
ambiente externo modificava-se Em
grandes linhas, a trajectória portuguesa nos últimos trinta anos
é assim uma sucessão impressionante de processos de transição:
da ditadura para a democracia política em 1974/75; para a economia
de mercado em 76/85 (Portugal; dalgum modo fora do calendário do
tempo, esboçou uma breve transição para o socialismo, como rezava
a Constituição de 1976, que por seu turno implicou «atempada»
transição para a economia de mercado, que durou mais de uma década);
depois da «plena adesão» à CEE em 1986, vem a transição para a
UEM; que nos permitiu trocar o escudo pelo euro e, finalmente, em
1998, inaugurou-se (é suposto) a grande marcha para a Economia
Baseada no Conhecimento (EBC), no quadro da ambiciosa «Estratégia
de Lisboa», concebida quando Portugal presidia à UE.. E
a avaliação global desta longa trajectória, até final do século
passado, é largamente positiva em termos quer de desenvolvimento
económico quer de desenvolvimento «humano» segundo a terminologia
da ONU (4). Afirmação que não contraria o reconhecimento do
persistente atraso relativo de Portugal no contexto europeu No
início deste século, todavia, as perspectivas afiguram-se
preocupantes, a necessidade de «estabilização», mesmo com um
Pacto de Estabilidade e Crescimento flexibilizado, parece adiar para
um horizonte distante a retoma dum processo de convergência real
que, como tendência de fundo, tinha caracterizado a evolução económica
portuguesa nos últimos 40 anos ( 5) Trajectória que parecia, aliás,
confirmar uma antiga sentença de Baumol, segundo a qual os «que
chegam mais tarde, crescem mais depressa» (late
comers, faster growers) ( 6 ) Claro que o mais rápido desses
corredores tardios, nas últimas décadas, tem sido a China… O
alargamento da UE a novos membros, alguns dos quais surgem como temíveis
concorrentes da economia portuguesa, em muitos aspectos, como a
atracção do IDE e a posição competitiva no comércio
internacional, parece necessariamente conduzir a um questionamento
profundo do futuro da integração europeia da economia portuguesa.
Ao mesmo tempo que o próprio futuro da UE, incluindo, a UEM, se
apresenta incerto e problemático. É
perante este quadro que importa propor uma reflexão actualizada
sobre a integração da economia portuguesa numa Europa em construção,
mas que hesita no desenho final do edifício. Grandes
regiões, pequenas nações, múltiplas cidadanias Há
dois termos que hoje são usados com frequência nos ensaios sobre
as tendências correntes nas economias e sociedades: são eles «governança»
(que traduzimos do inglês governance
) e «cidadania». Que evocam estes termos de relevante para o
nosso tema? No
primeiro caso trata-se de considerar mais de perto as problemáticas
específicas da acção de governar, seja ao nível do estado, seja
duma organização, não necessariamente lucrativa. Por exemplo, o
tema da «corporate governance» está hoje na ordem do dia e
multiplicam-se as análises sobre o papel dos chamados stockholders
(proprietários do capital) e dos chamados stakeholders,
como os clientes em geral, os trabalhadores ou representantes de
interesses ecológicos. Drucker afirma que o papel mais importante
do CEO reside na afirmação da identidade da corporação (7), já
que em tempo do chamado «network capitalism», tudo ou quase tudo
pode ser feito «fora», isto, é subcontratado ou partilhado com
outra organização. Seríamos
levados a concluir, por analogia, e um tanto contra a corrente, que
também o principal papel da entidade que governa o estado integrado
na UE seria construir ou preservar a sua identidade nacional, em
lugar de pelo contrário, se ocupar sobretudo da diluição dessa
identidade na absorvente Europa. E isto, afinal, faz mais sentido se
aceitarmos a perspectiva de Étienne Balibar, em brilhante ensaio
(8) que considera a Europa um «vanishing mediator« ou «tradutor
universal» de culturas, isto é, uma entidade movediça que cultiva
os contactos culturais, em sentido amplo, mas não edifica, ou
cristaliza, por assim dizer, uma nova e específica cultura
multinacional. Nota Balibar que os EUA, afinal, estão mais próximos
duma entidade cultural específica do que a própria Europa. E
acrescentamos nós que o próprio tão falado «modelo social
europeu», não é realmente «europeu»:afinal que há de comum
entre os modelos sociais, da Grã-Bretanha, dos países
escandinavos, da França, da Espanha ou de Portugal? Basicamente,
podemos identificar, com alguns pontos de contacto, cristalizações
institucionais diversas, resultantes de diferentes histórias ou crónicas
nacionais de lutas sociais e políticas.. Nesta
perspectiva, portanto, tal como num tapete persa (afinal de fabrico
europeu…), a identidade do conjunto está nessa convivência de
desenhos ou cores bem diferenciados e não na sua, digamos, cinzenta
diluição em algo artificiosamente «europeu» Ao
nível quer do estado quer da organização, questões como o
combate à corrupção e o compromisso com princípios éticos são
também abordadas com frequência. Não é descabido defender idênticas
preocupações ao nível da União, embora a transparência não
seja talvez a maior qualidade da pesada burocracia centrada em
Bruxelas. Numa
perspectiva mais estritamente económica, «governança« implica,
além do mais, capacidade de regulação criteriosa e atempada. O
que aliás estava em causa na adopção inicial do PEC e agora foi
flexibilizado. E não parece exagerado reconhecer que, no passado e
no presente, a dimensão económica da «governança» europeia
superou, em importância, as outras áreas, embora também se possa
afirmar que a tendência se esbateu com os recentes debates mais «políticos»
sobre a Constituição Europeia. Afinal, o grande argumento, explícito
ou implícito, ultimamente exibido em prol da integração europeia
tem sido a necessidade do reforço do posicionamento das nações da
Europa no mundo globalizado e sujeito à hegemonia norte-americana.
Não deixa de ser significativo que na configuração projectada da
constituição europeia se preveja, pela primeira vez, um Ministro
dos Negócios Estrangeiros da União. E o argumento ganha maior força
quando se regista o que temos designado por «desocidentalização»
do crescimento económico mundial, mais recentemente (depois da
ascensão japonesa no após-guerra e das trajectórias dos chamados
«dragões» ou «tigres» asiáticos) espelhado pela extraordinária
ascensão da economia chinesa, expressa quer em taxas continuadas de
crescimento rápido, quer numa também impressionante capacidade de
absorção de capital estrangeiro ou pelo menos externo, incluindo
neste, capital chinês regressado a casa, por assim dizer ( 9) Quanto
à cidadania, multiplicam-se os conceitos de cidadão: por exemplo,
europeu, português, lisboeta, parceiro duma empresa ou organização
«criadora de conhecimento», que também legitima certa dimensão
de cidadania. Esta última não é necessariamente uma empresa
mercantil, pois pode mesmo consistir numa igreja ou numa
universidade de novo tipo (bem distinta, já se vê, da universidade
mais tradicional, fortaleza ou rede de bastiões de conhecimento
apropriado por poderosos catedráticos…) Uma universidade, em
suma, ao mesmo tempo, ensinante e aprendente, também nalguma medida
empreendedora. E,
alem do mais, não devemos esquecer a «cidadania global» que se
exprime por exemplo nos movimentos sociais que se identificam com o
Fórum Social Mundial . Cidadania «global» que, paradoxalmente,
tem muito a ver com a cidadania «local», até porque o local tende
hoje, um pouco por todo o lado, a procurar globalizar-se, umas vezes
renunciando de bom grado à sua especificidade – que pode ser,
apenas, a maneira própria de ser pobre e marginal…- ou pelo contrário,
visando afirmar e ampliar a sua identidade no mundo global. Tantos
parceiros e tantas responsabilidades, em parte complementares, em
parte conflituais, introduzem no observador cândido de tais debates
uma inevitável dose de perplexidade, talvez mesmo de cepticismo.
Neste complexo teor de relações e interdependências, que vale, em
última análise, essa sedutora mas tão fluida categoria europeia? Em
que consiste, afinal, ser europeu? O termo poderá alguma vez
significar de facto o mesmo, para um alemão, um inglês ou um
português? No
contexto da integração europeia, que mais nos interessa neste
texto, somos fatalmente conduzidos a uma reflexão sobre a natureza
da actividade política, quer formal, quer informal. A
cidadania respeita, como se sabe, ao conjunto de direitos e obrigações
de que o indivíduo é sujeito, passivo ou activo, na «cidade» a
que pertence. Essa «cidade», como notámos, pode revestir-se,
todavia, de âmbito e natureza muito distintas, e a simultânea
pertença a várias «cidades» não é isenta de conflitos ou
ambiguidades. Por exemplo: se se entende que a «coesão social» ou
o «modelo social» é uma dimensão essencial da Europa, ao menos
como intenção – por contraste com a realidade norte-americana,
onde a expressão não faz sentido – reconhecendo-se ao mesmo
tempo, como já notámos, que esse modelo não é entendido da mesma
forma nos actuais membros da UE (comparem-se, neste aspecto,
Portugal e a Finlândia), parece que a «cidadania» europeia
deveria predominar sobre a nacional neste aspecto, tal como sucede
na esfera monetária. Mas não é assim, como se sabe: ou seja, um
certo entendimento do «económico» parece predominar sobre o
entendimento do «social», apesar da suposta existência do tal
modelo. Mais
profundamente, parece estar em questão a particular natureza do «político»
para o cidadão europeu. Reflexão
que nos conduz à consideração de algumas disposições do
projecto da Constituição Europeia, cuja apreciação nos estados
membros da UE se encontra suspensa, depois dos resultados dos
referendos na França e na Holanda, pois parece longe de merecer unânime
e entusiástico apoio dos «cidadãos europeus», categoria que
contém uma incómoda petição de princípio. Há por assim
dizer, e jogando com o título da famoso livro de Kundera, uma notória
«leveza« do ser europeu, talvez não insustentável mas, pelo
menos, não suficientemente sustentada até hoje.. Quando,
idealmente, se tornaria necessário equilibrar os dois movimentos de
extensão e de aprofundamento da UE Para
onde vai a Europa, arrastada pela maré globalizadora? A
referida «leveza» do estatuto europeu é, sem dúvida, inevitável
se – como parece necessário – a porta permanecer aberta para
novos membros, até não rigorosamente «europeus» nos seus
fundamentos culturais e civilizacionais, como sucede com a paciente
Turquia, há longos anos negociando a sua admissão, e possíveis
entrantes em futuro próximo, do Norte de África. Decorre ainda da
filosofia subjacente ao chamado princípio da subsidiariedade, que
remete em primeiro lugar para os estados nacionais as maiores
responsabilidades da política económica e social, embora no quadro
de certas regras fundamentais comuns. E também certamente se
exprime nas até hoje insuperáveis dificuldades na definição
(antes da fase da implementação) duma credível política externa
e de segurança comuns Dado isto, é inerente a esta tão específica
realidade europeia - sempre em vias de se fazer e re-fazer, sem
nunca verdadeiramente «chegar» a qualquer estádio final,
conclusivo - uma essencial característica transitória, como uma
estranha via de transporte, em que constantemente podem entrar ou
sair passageiros, sem saber muito bem para onde vão, ainda que sem
dúvida desejando ir «para outro sítio» e
sempre dalgum modo se transformando na viagem. Perante
tais perspectivas, não é crível que o previsível aumento dos
poderes do Parlamento Europeu – com paralela redução do número
dos seus membros -.ou que a consolidação da figura do Presidente
da União – deixando a presidência de ser meramente
rotativa por períodos de seis meses, como agora sucede –
possam modificar substancialmente aqueles condicionamentos Sabendo-se
que nos encontramos numa «pausa para reflexão», é legítimo e
necessário levar às últimas consequências lógicas e políticas
um tal exercício. E isto, no caso dum país pequeno, periférico e
relativamente atrasado no seu desenvolvimento, como é
Portugal, afigura-se particularmente imperioso. Ao menos por
esta razão: esgotado o grande impulso e irrecusável desafio que a
integração europeia representou para Portugal, vencido o
turbulento e incerto período de dez anos de transição, a seguir
ao colapso da ditadura de quase meio século, é indispensável,
quer na perspectiva ideológica, quer das grandes opções políticas
nacionais, quer ainda do enquadramento estratégico do comportamento
dos principais actores da economia, construir um novo horizonte credível
e mobilizador. Surge
aqui, porém, uma dúvida de fundo: dada a incerteza actual da
construção europeia, será sensato esperar do quadro europeu o cenário
apropriado para esse novo horizonte que referimos? Ou esse quadro,
embora não possa ser ignorado, constitui hoje mais uma parte do
problema que o caminho da solução? Daí
a insistência na pergunta: para onde vai a Europa, arrastada na maré
globalizadora? Uma
Europa mais «voltada para dentro» é um cenário possível do
sistema mundial, nesta primeira metade do Séc. XXI. Até certo
ponto, isso seria repetir tendências dos anos 1930 em conjuntura
mundial de crise económica e social, crise que conduziu à guerra
de 1939/45. Mas agora não se trataria duma guerra com as mesmas
características: seria talvez, mesmo numa hipótese extrema, um
afrontamento mais económico, ideológico e tecnológico do que
fundado na utilização, ou ameaça de utilização, de instrumentos
de destruição em larga escala. Uma
Europa mais «voltada para fora», isto é, plenamente embarcada no
processo de globalização mundial, e concomitante «americanização»,
parece cenário mais provável. O que poderá ter consequências
como as seguintes: A
UE ficar mais reduzida a um espaço amplo de cooperação económica,
permitindo diferentes configurações no seu seio, sendo o espaço
do euro apenas ocupado por parte dos membros da União, talvez mais
reduzida do que já hoje sucede, e com implicações de política
económica menos restritivas do que as actuais. Teríamos pois, uma
UE de «geometria variável», inserida numa grande construção
europeia de identidade e vontade assumidamente difusas. As
chamadas «grande» potências embarcariam em distintas políticas
externas, sem se afirmar uma «vontade política europeia»
consistente e duradoura. O que significa ser este cenário da Europa
plenamente embarcada no processo de globalização compatível com
reafirmação de identidades nacionais. Em
qualquer caso, porém, parece razoável admitir reforço das
cidadanias «locais», intra-nacionais ou mesmo transnacionais. O
que implicaria reforço da organização dos cidadãos que, ao menos
potencialmente, o são a diversos níveis – incluindo o global,
europeu e regional – na defesa dos seus interesses mais próximos. Em
última análise, talvez seja ao nível nacional – o berço formal
da cidadania, no sentido mais comum que atribuímos ao termo – que
as identidades se encontram hoje mais ameaçadas. O que também
implica degradação da participação dos cidadãos na organização
«democrática» dos estados nacionais. Que
identidade portuguesa numa Europa fugaz e transitória? A
questão poderá surgir como obsoleta, ou mesmo perigosamente
reaccionária, num tempo de transições e incertezas, mas também
de crescente interdependência, em que se acentua o poder daqueles
que mais dominam a ciência e a tecnologia e, em particular, as
tecnologias da informação e da comunicação. Em todo o caso,
cremos que a questão mantém pertinência, se não for entendida
como mera defesa dum lastro histórico; ao contrário, o seu
cabimento decorre dum olhar sobre a possível história futura. De
certo modo, deverá dizer-se que a questão só poderá fazer
sentido numa sociedade que no pensamento e na prática...
lhe reconheça sentido. E este, como é evidente, deverá
decorrer dalguma imagem dum futuro que se considera desejável e
possível; imagem, além do mais, credível e assumida pela grande
maioria dos cidadãos nacionais. E este simples enunciado sugere,
desde logo, uma imensa petição de princípio. Mas
não há como fugir-lhe.(10) E
convém acentuar que não se trata de discutir em abstracto, o «modelo
de desenvolvimento» apropriado para o Portugal. Como se, encontrado
esse «modelo» só faltasse vesti-lo no País. A questão é muito
mais complexa do que isso: trata-se de encontrar um discurso ideológico
ou um projecto de acção que efectivamente seja mobilizador dos
actores ou intérpretes sociais mais relevantes, nestes incluindo não
só empresários «empreendedores», mas também trabalhadores de várias
categorias, incluindo os tão louvados «trabalhadores do
conhecimento» Só
uma perspectiva desta natureza, como é evidente, forçaria a
colocar no seu devido lugar o estrito discurso da austeridade nas
finanças públicas. Texto
publicado (1) Cf.
Mário Murteira O
que é Globalização e
O que é
Economia do Conhecimento (
Lisboa, Quimera, 2003 e 2004) (2) Ver,
designadamente o relatório do Governo Inglês sobre a África,
intitulado Our common interest onde Tony Blair propõe nova estratégia
para apoiar o desenvolvimento africano. De referir, também a
iniciativa
New Partnership for African Development (NEPAD) por parte de
cinco países africanos: Argélia, Egipto,Nigéria, Senegal, África
do Sul (3) Ver
a análise de, com o título a publicar proximamente (4) Portugal,
segundo os relatórios sobre o desenvolvimento humano mundial do
PNUD, foi um dos dez países do mundo de maior crescimento do
Indicador de Desenvolvimento Humano (IDH) em 1960/92. O nosso
crescimento foi particularmente rápido em 1970/80 (5) Cf.
Mário Murteira, Isabel Nicolau Vivaldo Mendes e António Martins, Serviços Informacionais e transição para a economia do conhecimento
em Portugal (2000, GEPE, Ministério da Economia) (6) Cf.
William Baumol Entrepreneurship: Productive, Unproductive and Imitative: or the rule of
the Rules of the Game ( (7) Cf
o texto de Peter Drucker oublicado (8) Ver
Etienne Balibar (2003) .Europe, vanishing mediator Fernand
Braudel Centre, Viewpoints, (9) Sobre
o processo chinês, ver, por exemplo, S.Panitchparkdi e M.L.
Clifford (10) Um
ponto de vista próximo encontra-se no recente parecer (datado de 15
de Julho ultimo) do Conselho Económico e Social, subscrito pelos
conselheiros Simões Lopes e J. Ferreira do Amaral, sobre as GOP
para 2005-2009 |
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