É necessário, antes do mais, explicitar algumas hipóteses relativamente à evolução do sistema do mercado global, no seu todo, que certamente continuará a condicionar a futura evolução portuguesa.

Creio razoável assumir as seguintes.

Em primeiro lugar, incerteza quanto ao caminho futuro do sistema. Embora a crise seja, numa perspectiva optimista, a possível porta aberta para novos caminhos, pode também constituir contexto resistente às profundas reformas tentadas para superá-la. Sobretudo naqueles casos mais vulneráveis e incapazes de mudança significativa, como parece ser a região da Europa Meridional onde nos situamos. Maior incerteza e fragilidade da ordem mundial, apela para maior capacidade de resposta, ou adaptação, das partes componentes dessa ordem. O que por seu turno recomenda maior capacidade endógena e menor dependência exógena. Reconhecer isto, acentuo, não implica sugerir a renovação dum projecto autárcico.

Em segundo lugar, acentuação do declínio relativo da Europa no mercado global, com paralela progressão das grandes «economias emergentes» da América Latina e da Ásia.

Esta tendência, que tem causas próprias bem conhecidas, significa que a proporção do rendimento mundial retida no espaço europeu tenderá a reduzir-se. Se é assim, então será necessário adaptar as aspirações dos jovens a expectativas consistentes com esse cenário do futuro europeu, aspirações e expectativas que terão de ser diversas das próprias da Europa no tempo áureo da social-democracia.

Em terceiro lugar, é crível que o desenvolvimento científico e tecnológico – qualquer que seja o juízo que façamos sobre os respectivos fundamentos e motivações dominantes – continuará uma trajectória de aceleração e crescente influência em todas as dimensões da condição humana, quer a nível individual, quer colectivo. O que, além doutras consequências, implicará crescente distanciamento entre os actores mais ou menos influentes nesse processo.

Neste sentido, os «atrasos» ou «avanços» relativos a condições económicas, sociais, tecnológicas e simplesmente humanas irão provavelmente acentuar-se nas próximas décadas. Recordo que o termo «globalização» implica maior interdependência, mas não menor desigualdade.

Em quarto lugar, na perspectiva demográfica, o crescimento da população mundial tenderá, embora em ritmos mais ou menos rápidos consoante as regiões, para uma situação de estagnação, acompanhada de maior envelhecimento médio dos habitantes do planeta. Evolução que ocorre presentemente em Portugal de forma acentuada. Isso, como se sabe, é provocado por redução da natalidade acompanhada de alongamento da esperança de vida à nascença. 

Este facto, só por si, implicará significativas mudanças culturais, que serão sem dúvida distintas consoantes as características das sociedades consideradas. Em particular, quanto às fases mais ou menos adiantadas em que se encontrem, no âmbito do processo demográfico mundial em curso.

Em quinto lugar, é de assumir o aumento do «risco sistémico», seja em matéria de aumento e generalização do terrorismo, de ameaças à saúde das populações, de degradação ambiental ou de crise económica e financeira global. O que prenuncia um tempo de estratégias e políticas predominantes de carácter defensivo – perante a ameaça de tais riscos – em lugar dos grandes movimentos sociais de sinal positivo, em perseguição de grandes ideais ou utopias, que remontam aos séculos XVIII e XIX. Movimentos, é certo, por vezes tragicamente transfigurados na prática social, como sucedeu em conhecidas experiências históricas prosseguidas em nome do socialismo ou do comunismo.

Parece que o homem do presente século tem ideias mais claras e precisas sobre o que pretende evitar do que sobre aquilo que colectivamente pretende atingir, a mais ou menos breve prazo.

Finalmente, este panorama complexo aqui apenas esboçado sugere a crescente importância do desenvolvimento «sustentado» no duplo sentido ecológico e social. Que por sua vez deverá sustentar, na prática, o conceito de «desenvolvimento humano», recentemente aprofundado pela ONU (2010).

Considerem-se agora dois cenários da economia portuguesa, que se podem identificar à entrada do presente século.

Tais cenários, convém acentuá-lo, não correspondem a «previsões», assumidos certos conjuntos de hipóteses. São antes diferentes perspectivas sobre o possível futuro da economia e da sociedade portuguesas nas próximas décadas. Servirão, assim o espero, de referências úteis para a leitura dum «presente» que potencia tais horizontes futuros.

Cenário I

Integração na deriva periférica

Esta forma de integração «europeia» da economia portuguesa tem sido efectivamente observada desde que os dois países ibéricos decidem, ao mesmo tempo, aderir ao processo formal de integração já em curso na Europa desde 1958, o que acontece na segunda metade dos anos 1980. Porém, a dimensão «ibérica» da integração resultou do processo europeu de integração e não dum processo específico, como tal assumido pelas partes interessadas.

Até agora, foi mais poderosa a economia espanhola na sua penetração na economia portuguesa do que o inverso, como seria de esperar, comparando dimensões relativas e o dinamismo registado nas duas economias. O que se traduz, além do mais, na maior percentagem da Espanha nas importações portuguesas, do que nas nossas exportações. E de forma semelhante, no peso desse país no IDE entrado em Portugal em comparação com a percentagem do IDE português orientado para Espanha. Uma grande questão que hoje se coloca nesta perspectiva é saber se e como poderá a economia espanhola recuperar da presente crise, reflexo da crise global em curso, mas que assumiu proporções particularmente graves em países da Europa do Sul Na verdade, a coerência e verosimilhança deste cenário pressupõe que a retoma do crescimento da economia espanhola arraste o próprio crescimento da economia portuguesa, pela dinamização das suas exportações e abertura de novas oportunidades para o investimento português em Espanha.

Portanto, o real significado deste cenário consiste no seguinte: a hipotética dinamização da economia espanhola, impulsiona o crescimento da economia portuguesa, impondo-lhe também determinado modelo nesse processo.

O cenário assume uma postura do estado português favorável a este processo. O que implica uma cooperação entre Portugal e Espanha neste sentido, admitindo que ambos os países consideram vantajosa a integração ibérica, formal e informal. E note-se que este cenário implica também o desenvolvimento de específicas relações de cooperação e integração entre regiões de Portugal e da Espanha, por exemplo, entre áreas fronteiriças dos dois países, quer ao Norte quer a Leste da fronteira portuguesa.

Não se trata portanto duma evolução que simplesmente «acontece», por força dum conjunto de circunstâncias determinado. Considerando três dimensões estratégicas fundamentais, a vertente «diálogo social» continuaria secundarizada, a vertente «competitividade» condicionada, em primeiro lugar, pelo quadro ibérico, e a vertente «estado» tendencialmente reduzida às capacidades e motivações duma administração regional no espaço «ibérico» ainda que configurado no espaço mais amplo, também mais difuso, da União Europeia.

 Portugal iria conformar-se ao estatuto de capitalismo periférico na extremidade ocidental do continente europeu, na ausência de convincente estratégia alternativa.

Este cenário, essencialmente, representa a impotência do estado-nação português para construir e seguir uma trajectória em conformidade com vontade do poder político democrático, claramente expressa, consistente e durável. Daí a expressão «deriva periférica» com que designo o cenário.

 Instabilidade, divergências internas insuperáveis entre as principais forças políticas, agitação social, crescente separação entre o discurso político e o comum dos cidadãos, seriam sintomas incuráveis da sociedade portuguesa, cada vez mais mergulhada na incapacidade de decidir as grandes questões e na amargura do que tenho chamado  «ideologia portuguesa».

Este cenário, que reputo indesejável, está todavia no horizonte dos futuros possíveis para Portugal, no início da segunda década do século XXI. Pode colocar-se a seguinte questão: é viável, neste quadro, a permanência da democracia política, mesmo crescentemente distanciada das aspirações dos portugueses?

A resposta está dependente da compatibilidade deste cenário com a permanência de Portugal na UE. Ou dito doutra maneira: é admissível a permanência da ordem democrática, enquanto o desempenho económico e social do País, embora insatisfatório, for compatível com a integração europeia do País, ainda que mais formal do que real.  

Sendo assim, poderá afirmar-se – no contexto deste cenário – que os portugueses só seriam «democráticos» na medida em que pudessem ser tolerados como «europeus». Mas, por outro lado, que apenas seriam «europeus» no receio de, uma vez mais, experimentarem a inviabilidade da democracia política.

Surge, todavia, nesta linha de reflexão, uma possibilidade que não podemos ignorar: a progressiva falência do projecto europeu nos seus moldes actuais, projecto que em larga medida resultou duma «fuga para diante», no sentido de fazer predominar a vertente extensiva sobre a intensiva, por crescente dificuldade no prosseguimento da segunda. Neste caso, teríamos uma Europa mais fragmentada, tendendo para um cenário de «salve-se quem puder», em que a Ibéria poderia constituir verdadeira «jangada de pedra», mas não no sentido da obra de Saramago. Nesta hipótese, é legítimo duvidar da viabilidade da democracia política, e mais ainda da democracia económica, no caso português.

Cenário II

Identidade própria e valorização da diferença

Trata-se, agora, de considerar uma estratégia positiva que vise, por vias e meios compatíveis, atingir em simultâneo alguns grandes objectivos, tão fáceis de definir como difíceis de plenamente realizar.

O que está, então, em causa?

Por um lado, urge construir uma «identidade própria», voltada para o futuro e não refugiada no passado, nesse espaço multi-dimensional designado por «mercado global», onde certamente se contém a Europa em vias de integração, mas também outras áreas relevantes para Portugal. Como escrevi nas vésperas do movimento do 25 de Abril, tratar-se-ia de inventar «um futuro sem passado», reconhecendo-se que esse passado é «sem futuro» (Murteira, 1974). Referia-me, como é óbvio, ao passado de então, não mais do que uma ditadura retrógrada com quase meio século de existência.

Além disso, é necessário conseguir a valorização dessa identidade, pois certamente não interessa – como actualmente sucede - que a «diferença portuguesa» seja sobretudo sentida pela generalidade dos portugueses, como atraso ou frustração. Trata-se, dalguma maneira, de ser «diferente» em algo para melhor, não para pior…

A novidade essencial deste cenário terá de residir, antes do mais, na superação daqueles dois factores que considero essenciais no nosso atraso, e que designo por ideologia portuguesa e a nossa característica «indecisão».

Está em causa, no primeiro aspecto, construir uma visão positiva, credível e praticável, do nosso futuro. Em que sentido se poderá então falar da definição ou construção da desejável «identidade portuguesa» num século de mudança acelerada, tão cheio de novas perspectivas, tanto positivas como negativas?

Creio que, em primeiro lugar, é necessária rigorosa e actualizada identificação dos nossos recursos, actuais e potenciais, sobretudo nalguns domínios de maior relevância estratégica. Nestes incluem-se o capital humano, em sentido amplo, abrangendo os recursos humanos e o «capital conhecimento», sem dúvida relacionado com aqueles recursos, mas essencialmente imaterial.

Neste aspecto, recordo que as despesas em I&DE no final dos anos 1960, não chegavam a 0.3% do PIB, e em 1980 ainda não atingiam 1%. Mas cresceram rapidamente nos últimos anos, excedendo agora 1.5%. (Cf. Pordata, 2010) Trata-se duma nova tendência positiva, contrastando com o cenário que habitualmente envolve a introspecção portuguesa.

Inclui-se ainda, na avaliação de recursos que refiro, a particular conjugação espaço-tempo, ou conjugação entre História e Geografia que define o país, quer no seu todo, quer nos seus múltiplos «locais». Estes, tão profundamente diferenciados entre si, apesar da exígua dimensão do território, incluindo a faixa litoral e a própria orla marítima, de singular dimensão, e também singularmente desaproveitada.

 Acentue-se que a pretendida nova estratégia só poderá fazer sentido a partir duma visão descentralizada do País, em que os múltiplos «locais» possam assumir-se positiva e criativamente. Não faria sentido procurar, de novo, uma suposta «identidade» vista de cima para baixo, como que resultado dum olhar privilegiado sobre o panorama nacional. É este o ponto mais essencial da estratégia: em última análise, trata-se de proporcionar aos múltiplos e diferenciados «locais» do País, oportunidades para definirem e construírem na prática os seus destinos próprios.

Reflexão que nos reconduz ao tema da «indecisão».

 Nesse segundo aspecto, coloca-se a mudança do padrão decisório dominante nas nossas organizações: trata-se de substituir o «modelo jurídico» pelo «modelo cibernético».

 Como consegui-lo na prática, já que se trata de matéria profundamente enraizada na realidade sócio cultural do País?

Sem dúvida será necessário mudar de actores e também de argumentos propostos para o seu desempenho. E as duas mudanças, na prática, estão intimamente relacionadas.

Retomando os três vectores enunciados atrás, diálogo social, papel do estado e competitividade, como então configurar o seu conteúdo e relacionamento nesta estratégia?

Não é de esperar uma resposta simples para tão amplas e complexas questões. Uma vez mais, é a acção, ou a experiência, que gradualmente nos abre o caminho certo.

É importante, desde já, salientar a estreita relação entre diferentes políticas que uma prática bem sucedida necessariamente acarreta. Dito doutra forma: seria necessário actuar simultaneamente, de forma coordenada e coerente, nos domínios a que chamei diálogo social, papel do Estado e competitividade. A necessidade de coordenação e coerência apela para um poder político democrático, consistente e capaz de mobilizar no seu projecto a maioria do eleitorado. Não é crível, em geral, que tal possa verificar-se no caso daquele poder apenas ter como suporte um determinado partido. O que implica portanto admitir a possibilidade duma aliança entre partidos, com largas bases de apoio, e empenhados nessa trajectória cujos contornos esboço.

Mas, não podemos ignorá-lo, surge aqui uma questão delicada da análise política do conceito de democracia.

Na versão hoje dominante no mundo ocidental considerado «desenvolvido», o conceito de poder político democrático requer o pluralismo partidário, capaz de reflectir a própria diversidade das ideologias e interesses do eleitorado. Este, nos moldes tradicionais da ideologia liberal, é senhor pleno das suas escolhas individuais. E, no plano económico, essa ideologia confia que a livre expressão dos egoísmos individuais permite o maior bem-estar da colectividade. Ou maior «desenvolvimento humano», para usar terminologia mais actual.

Na prática, esta concepção da democracia conduz geralmente a um poder frágil, apropriado para uma gestão ou navegação de cruzeiro, com mar calmo e sem ventos fortes. Mas não é disso que se trata, quando consideramos os obstáculos a defrontar na conjuntura portuguesa actual (como, evidentemente, noutras semelhantes da Europa).

O círculo vicioso que se configura pode sintetizar-se da forma seguinte: a democracia «política» só adquire total significado quando é meio ou caminho para a democratização económica e social; mas se esta não se verifica, a própria democracia «política» perde sentido e eficácia.

Ou dito doutra maneira: o «diálogo político» da democracia só terá cabimento se estiver apoiado numa prática de «diálogo social». Os dois «diálogos» necessitam-se mutuamente e alguma relação estreita entre eles é necessária para permitir a sua construção e consolidação simultâneas.

Considerando agora os três núcleos problemáticos atrás enunciados.

A questão do diálogo social foi «resolvida» no tempo de Salazar pela ideologia corporativa, vagamente inspirada na doutrina social da Igreja católica, inspiração que lhe garantia uma aura de respeitabilidade na elite conservadora dominante no regime. Mas, sabe-se que foi apenas tosco disfarce do domínio duma classe sobre outra. Que não era difícil de garantir, proibindo a greve e usando a censura e a polícia política, quando necessário.

Não estamos aí, nem se afigura verosímil o regresso a esse passado, por muito fortes que possam parecer os interessados nisso, em tempo de crise como o actual.

É conhecida a designação que K. Galbraith atribuiu ao sindicalismo, em determinada

fase do seu desenvolvimento: chamou-lhe «poder compensador» (countervailing power) do poder patronal, reconhecendo que o capitalismo, na sua fase industrial, separou o operário da propriedade dos meios de produção, introduzindo assim um conflito social inerente ao próprio sistema económico.

 Como superá-lo hoje, numa periferia europeia mas globalizada, e em que a exclusão social prevalece sobre a desejada coesão? É evidente que o modelo sindical que funcionou como «poder compensador» está hoje ultrapassado na própria Europa promotora de certa democracia social, não só política, e não faria sentido tomá-lo como referência normativa no caso português. E isto por várias razões.

No caso de pequenas economias de várias formas dependentes do exterior, a noção de competitividade estrutural, por muito negativa que possa surgir dum ponto de vista de defesa dos trabalhadores «nacionais», não pode ser iludida. É necessário, «atrair e reter» capital estrangeiro como se sabe. E não vou repetir a análise do que chamei a «Nova Economia do Trabalho», focando designadamente a influência chinesa nessa «novidade» (Murteira, 2008).

Do que, tudo somado, decorre a necessidade de dar primazia à garantia de emprego, com alargamento de oportunidades de formação para aumento da empregabilidade, sobre a estrita melhoria do salário.

 Mas importa agora definir uma nova noção de competitividade estrutural, a acrescentar à noção mais corrente, mas sem exclusão desta: refiro o contexto das condições necessárias para reter no espaço nacional os «trabalhadores do conhecimento», em lugar de assistir ao aumento da sua emigração, como actualmente sucede em Portugal.

Trata-se pois, nesta perspectiva, de desenvolver e reter no País capacidades individuais meritórias, mais do que seduzir ETN para investimentos em Portugal.

Aliás, em rigor, a «competitividade estrutural» neste novo sentido pode constituir fundamento da competitividade no sentido mais comum, como por exemplo é referido correntemente nas análises sobre a economia da Índia.

Ou, por outras palavras: a disponibilidade de recursos humanos altamente qualificados pode constituir, além do mais, um factor de atracção do investimento externo. Pois que também em Portugal hoje predominam os trabalhadores dos serviços sobre os operários da indústria. E aquela categoria de mão-de-obra é muito mais heterogénea, tal como o grande ramo de actividade económica tradicionalmente designado por «terciário».

«Trabalhadores do conhecimento» em actividades como serviços de saúde e educação, serviços informáticos, desenvolvimento e gestão de recursos humanos, serviços de I&DE, estão classificados ao lado de trabalhadores sem qualificação e escassa instrução, muitos com emprego precário, em actividades do comércio, serviços de segurança, hotéis e restaurantes, transportes, etc.

Vários autores têm referido que a tradicional conceptualização da contabilidade nacional que remonta ao australiano Colin Clark, cuja obra mais famosa foi publicada em 1940 (The Conditions of Economic Progress), está hoje ultrapassada e sem sentido, na transição para a chamada «economia baseada no conhecimento».

Além do mais, essa classificação tem subjacente uma noção limitada de capital «fixo», ignorando o capital imaterial, a que chamamos conhecimento. Esta questão tem hoje grande importância em Portugal, como tentarei mostrar.

Que sentido faz então falar de diálogo social, perante este quadro? Note-se que os possíveis interlocutores deste «diálogo» são muito mais diversificados do que ao tempo em que os operários da indústria constituíam a categoria mais numerosa da mão-de-obra. E esta diversidade é particularmente acentuada em Portugal, onde ainda grande parte do emprego está situada em trabalhadores de baixo nível de instrução e qualificação, enquanto os recém chegados ao mercado de trabalho, embora de maior instrução, podem encontrar grandes dificuldades de colocação.

E por duas ordens de razões: a escolha dos jovens na frequência de cursos superiores pode divergir das preferências dos empregadores na sua procura de mão-de-obra instruída e qualificada; as preferências destes, por seu turno, numa economia onde predominam pequenas e médias empresas, em grande número sem exigências de ordem científica e tecnológica, poderá ficar desfasada em relação às novas tendências do acesso ao ensino superior em Portugal.

É compreensível que o tema do «diálogo social» seja ainda, nestas condições, a questão fulcral a colocar, em face da presente conjuntura social, económica, política e ideológica portuguesa.

O chamado «modelo social europeu» deu determinada resposta à questão, mas essa resposta é hoje posta em causa pelos factores inerentes ao funcionamento do mercado global. Dir-se-ia, uma vez mais, que Portugal chegou atrasado, pois que a seguir à conquista da democracia política, procurou em vão um «modelo» já fora de uso. E não teve capacidade para construir modelo mais apropriado à realidade portuguesa nas condições actuais do capitalismo europeu.

Como esboçar a possível configuração desse modelo?

Saliento que se trata (ao menos potencialmente) de diversos tipos de diálogo, quer em termos de natureza dos interlocutores, quer do tipo de relacionamento entre eles. Em caso de descontentamento mais ou menos generalizado, por força de medidas de «austeridade» que na realidade distribuem desigualmente sacrifícios ou renúncias, torna-se fácil mobilizar multidões para desfilar nas ruas em protesto. E é sem dúvida legítimo e compreensível tal protesto, que ao menos poderá evitar males maiores para os trabalhadores.

 Mas é necessário criar condições que permitam um comportamento sindical doutra natureza, o que por seu turno exige uma envolvente sócio - económica distinta.

Trata-se, antes do mais, de conseguir uma metamorfose do sindicalismo português, capacitando-o para um papel activo e renovador na economia e na sociedade portuguesas.

Em tempo de globalização, por todo o lado se requer tal «metamorfose» tomando por referência os modelos sindicais característicos do terceiro quartel do século passado, quando se consolidava, ou parecia consolidar-se, o «Estado do Bem-Estar» nalguns países ocidentais europeus.

Essa adaptação do sindicalismo a um tempo em mudança, muito diverso dos tempos da sua ascensão e apogeu, é requerida em diversas áreas.

Na realidade, o actual processo de «transições» apela para certa forma de globalização da própria acção sindical, enquanto a emergência duma economia «baseada no conhecimento», com maior peso da categoria dos serviços na estrutura do emprego, requer também certa adaptação do modelo sindical originário, baseado no operário industrial.

Estas questões colocam-se também agudamente na análise do (possível) diálogo social em Portugal. E é talvez nesta matéria que a necessária «revolução cultural», adquire maior sentido.

É óbvio que surgem dois tipos distintos de condicionamentos do pretendido diálogo social: um respeita ao universo dos trabalhadores de baixo nível de instrução e qualificação, que também pode pertencer, na sua maioria, a um grupo etário relativamente avançado, de trabalhadores ameaçados pelo desemprego de longa duração; o outro, ao universo múltiplo dos «trabalhadores do conhecimento», trabalhando como independentes ou por conta de certa organização, no sector dos serviços.

Designo o primeiro contexto de «trabalho em crise» e o segundo de «trabalho em mutação».

O sindicalismo é chamado a papéis muito diversos nos dois casos.

No referente ao «trabalho em crise», o sindicalismo adquire necessariamente uma postura defensiva, procurando minorar os efeitos da crise sobre os trabalhadores. É questão de limitar despedimentos, compensar os desempregados, eventualmente encontrar empregos alternativos, mesmo precários e mal pagos, para desempregados com as características referidas. Neste caso, a organização sindical pode assumir um carácter reivindicativo global em representação dos trabalhadores em vias de crescente marginalização numa sociedade em ampla e acelerada transformação. Mas trata-se, de certo modo, de «defender causas perdidas», e a manifestação do descontentamento pode, afinal, funcionar como compensação sobretudo subjectiva de males sem provável compensação objectiva, nem no imediato nem a prazo.

A situação é completamente diferente no caso do «trabalho em mutação». Este é o mundo dos reais «trabalhadores do conhecimento», ou pelo menos dos que aspiram a isso.

Ao contrário do «trabalho em crise», onde defrontamos um conjunto essencialmente homogéneo, ao menos nas características essenciais, no «trabalho em mutação» é de um universo de grande heterogeneidade que se trata.

Noto que estou a considerar dois conjuntos distintos de situações na problemática do emprego (ou desemprego) e não dois distintos sectores de actividade económica, embora tendencialmente possam corresponder-se. Até porque, por força do chamado out sourcing o que era emprego no secundário pode resultar em emprego no terciário. Em parte, o peso crescente deste «terceiro sector» no emprego, com correspondente redução do emprego no secundário, vem deste processo. Há uma transferência de postos de trabalho da indústria para os serviços, dentro dos critérios tradicionais da contabilidade nacional.

A heterogeneidade do «trabalho em mutação» manifesta-se em diferentes níveis: no que se refere à situação no emprego – por «conta própria», ao menos tendencialmente, ou «por conta doutrem», sendo necessário caracterizar o possível empregador, neste quadro; no que se refere à natureza do «conhecimento» em questão – mais ou menos orientado (e motivado) para actividades com sucesso no mercado global; ainda no caso do trabalho independente ou «por conta própria», poderá interessar a discussão de arranjos cada vez mais frequentes de trabalho em rede, com apoio das novas tecnologias, sempre em evolução, da informação e comunicação.

Esta simples listagem revela a novidade e complexidade deste novo universo laboral, nas economias e sociedades em transição. Interessa destacar a especificidade do caso português na sequência desta análise sobre a estratégia de «identidade própria e valorização da diferença».

Em Portugal, o universo do «trabalho em crise» sofre acelerada mudança e profunda crise, enquanto o do «trabalho em mutação» se encontra ainda no início da sua configuração. Temos assim dois tempos bem distintos na situação do emprego, além de que não é possível conceber algum processo relevante de ajustamento mútuo, fora possíveis casos, não muito frequentes, de aquisição tardia de novas aptidões e correspondente empregabilidade.

Uma das consequências disto é que a criação de empregos no «trabalho em mutação» pode ser muito inferior à destruição que se regista no «trabalho em crise».

Acresce o efeito conjugado das tendências no mercado globalizado da mão-de-obra. Pois que é razoável admitir que a propensão à emigração dos jovens e qualificados trabalhadores nacionais tenda a aumentar, assumindo que também se eleva a atracção da oferta externa de empregos correspondentes.

Por outro lado, assistiu-se nos últimos anos em Portugal a uma vaga de imigração de trabalhadores oriundos do Leste Europeu, muitos de níveis elevados de instrução que surgem como novos concorrentes dos trabalhadores portugueses no contexto do que apelidei de «trabalho em crise». Este contexto também não é apenas nacional, mas cada vez mais global. Isto, além de crescente imigração brasileira e dos fluxos originários das antigas colónias portuguesas em África.

Perante este panorama complexo e contraditório que papel relevante é possível admitir para o «novo sindicalismo» que urge definir e construir?

Antes do mais, é indispensável que os novos dirigentes sindicais tenham clara e lúcida percepção da coexistência desse dois «mundos» do trabalho na presente situação económica portuguesa. E que dessa diferenciada «visão do mundo laboral» possam resultar práticas apropriadas e eficazes na defesa dos legítimos interesses dos trabalhadores que representam.

A necessária «globalização» do sindicalismo passa necessariamente por uma visão do mundo do trabalho distinta da característica dos sindicalistas tradicionais. E passa também por uma atenção crescente à empregabilidade do trabalhador e não apenas à estrita protecção do emprego. Do que parece resultar a necessidade de o sindicato, gradualmente, ampliar e renovar a sua competência formativa, associada à capacidade de adaptação das estratégias e tácticas de negociação às características do que tenho chamado «Nova Economia do Trabalho».

Uma questão crítica nesta matéria respeita ao relacionamento entre o sindicalismo e os partidos políticos. Por razões já apontadas, também se observa no continente europeu uma tendência para substituir um modelo tradicional por novas formas de relacionamento. O distanciamento entre os sindicatos ingleses e o Partido Trabalhista, com divórcio da política trabalhista em relação ao mundo laboral, é significativo exemplo disso.

 No caso português, é conhecido o domínio do partido comunista sobre a grande central sindical nacional, e a declinante expressão do partido socialista junto das classes trabalhadoras. Como é evidente, não está agora em causa saber «onde votam os trabalhadores» mas antes analisar a influência recíproca de sindicatos e partidos.

No âmbito da estratégia que venho esboçando para o caso português, surge a necessidade de construir alguma forma de entendimento – mais ou menos explícita e detalhada – entre sindicatos e partidos no poder.

Constatação que conduz à discussão dos outros dois campos da estratégia em questão, ou seja, competitividade e papel do Estado.

Já antes referi duas dimensões da competitividade estrutural, uma das quais – menos frequentemente referida nesta perspectiva – respeita à existência crescente em Portugal de recursos humanos qualificados na categoria dos trabalhadores do conhecimento, em especial nas especializações mais necessárias, ou mais procuradas, no actual contexto da economia europeia. É o caso de áreas como tecnologias da informação e comunicação, serviços de saúde, gestão de recursos humanos e prestação de serviços às empresas, em áreas como serviços financeiros e serviços de I&DE, entre outros.

Nesta perspectiva, a exigência de competitividade é claramente relacionada com a qualificação do emprego. Mas não depende apenas disso, mas de todos os outros factores que condicionam a produtividade das empresas nacionais, entre eles a própria qualificação dos gestores dessas empresas, em particular das predominantes PME, e também a própria «qualificação» do Estado como agente económico decisivo, seja por acção ou omissão.

Este ponto crucial justifica atenção mais demorada, sempre mantendo a análise no âmbito da estratégia «desejável» que procuro definir.

É lugar comum afirmar-se que é necessário dispor de «menos estado e melhor estado». Que quer isto dizer, mantendo a análise no plano económico, embora sem ignorar a dimensão política da questão?

Idealmente, seria desejável uma distinção clara, formal e/ou informal, entre as categorias «estado» e «poder político», sem deixar de reconhecer que o primeiro deveria subordinar-se à direcção do segundo.

O poder político, nos termos fixados nas leis vigentes, define, além do mais, a estratégia económica a seguir e serve-se da administração pública, entre outros instrumentos, para a correspondente política. Sendo assim, a questão iria desembocar na definição do «instrumento» mais apropriado, conhecida a estratégia preconizada.

Em qualquer caso, a defesa da extensão da administração pública apenas como alternativa de maior desemprego é inaceitável. Além do mais, trocar «desemprego visível» por «desemprego oculto», não seria certamente bom método para melhorar a competitividade. E também é certamente de rejeitar o uso da administração pública como coutada da chamada «classe política».

A questão complica-se quando se trata de definir, com algum rigor, a fronteira entre os sectores público e privado do sistema económico, ou até a justificação dum sector híbrido, combinando dalguma forma os atributos «público» e «privado».

Não se justifica entrar neste breve ensaio sobre a economia portuguesa numa discussão aprofundada de questões desta natureza, ainda tão sujeitas a meros preconceitos ou ideologias primárias, pró ou contra o papel do Estado na economia.

Noto apenas que, no actual contexto económico e ideológico do que tenho designado por «capitalismo do mercado global», muito do que constituía no século passado o núcleo dos grandes debates e confrontos nesta matéria perdeu sentido. Na prática, aquilo que nas últimas décadas do século passado, correntemente se designava por «transição para o socialismo», tornou-se banal transição para o mercado global ou, simplesmente, globalização.

No seguimento da nossa reflexão sobre a estratégia económica em Portugal, creio que a questão mais decisiva remete para as implicações recíprocas do relacionamento «diálogo social», «competitividade» e «papel do Estado». Pois que o sucesso da estratégia preconizada só poderá resultar da conjugação atempada das actuações naqueles três domínios.

O que me conduz, em última etapa desta análise, para o tema da «engenharia de reformas».

Em ensaio que ficou clássico sobre Política Económica, Jan Tinbergen, Prémio Nobel da Economia em 1969, distinguiu o que chamou «política quantitativa» da «política qualitativa», incluindo na primeira os instrumentos habituais da política económica, como política monetária, orçamental e cambial, e na segunda, as modificações nos «fundamentos ou estruturas» do sistema económico, como reforma da administração pública, reforma agrária ou nacionalizações do sistema económico (Tinbergen,1956)

A estratégia em causa entra claramente no âmbito da política qualitativa, e a sua concepção e prática constitui o objecto essencial da «engenharia de reformas» que procuro definir.

É necessário, para que a estratégia possa desenvolver-se, demonstrar logo de início a convicção, coesão e determinação do poder que está na sua origem. No quadro português actual, essa imagem só poderá resultar de actuações no âmbito do que tenho designado por diálogo social. O que por seu turno, requer um acordo explícito entre os partidos no poder e as organizações sindicais mais representativas no dois contextos laborais referidos, o «trabalho em crise» e o «trabalho em mutação».

Esse acordo deveria incluir, antes do mais, medidas muito claras no sentido da correcção das grandes desigualdades existentes na repartição do rendimento e, portanto, da superação da presente exclusão de parte significativa da população portuguesa, num caminho de reforço da coesão social. O que, por seu turno, teria implicações correspondentes nas políticas fiscal e orçamental.

Outro domínio crucial respeita à educação e formação quer dos que seguem ainda os graus iniciais do ensino, quer dos que, duma forma ou outra, já entraram no chamado mercado de trabalho.

 Neste aspecto, é de relevância particular a formação dos educadores ou formadores. Estes, sobretudo os das mais idosas gerações, podem encontrar-se (mesmo sem consciência disso) desfasados da actual capacidade de ensino e aprendizagem num mundo em que o conhecimento progride cada vez mais rapidamente, quer em termos de tecnologias quer de «capitais de conhecimento» nas várias áreas científicas.

Sabendo-se que, desde cedo, importa «ensinar a aprender», sobretudo num mundo cada vez mais penetrado pelas tecnologias da informação e comunicação. Num mundo, também, em que se esbate a influência dos pais sobre os filhos, e os jovens comunicam mais intensamente uns com os outros, sujeitos aos efeitos dos poderosos meios de comunicação social que sobre eles actuam, como alvos dos seus interesses próprios, sobretudo mercantis.  

No fim de contas, depois disto, o leitor poderá ficar convencido que a cenário «deriva periférica» é o mais provável para Portugal, por muito que possamos sonhar com esta alternativa. E com isso, ao contrário das intenções do autor, o leitor reforçará a sua convicção na ideologia portuguesa, no sentido que tenho dado à expressão.

Trata-se, pois, para concluir este ensaio, de confrontar o «desejável», mas improvável, com o «possível», sempre temendo e evitando a evolução mais «provável».

E, ao mesmo tempo, de questionar a razoabilidade da perspectiva nacional, embora não «nacionalista», assumida nos cenários atrás expostos.

Entre o possível e o provável

É sabido que no mundo actual existem, ou podem definir-se, diferentes tipos de cidadania: a local (que pode incidir numa grande cidade ou numa aldeia da província), a nacional e a global, podendo ainda falar-se duma cidadania «europeia». Isto significa que cada indivíduo pode legitimamente assumir-se titular de certos direitos e deveres em diferentes níveis da organização social. E, em correspondência, dar preferência a certos valores e certas práticas mais conformes com a «cidadania» assumida. O que, por sua vez, pode resultar de opções mais ou menos conscientes.

 Pois que a cidadania preferida pode ser assumida como natural, espontânea, tal como o desprezo ou ignorância doutras formas referidas de «cidadania», por exemplo, a global ou a europeia.

Em tudo que atrás escrevi, assumi implicitamente o ponto de vista, ou a perspectiva, decorrente de certa concepção da cidadania «portuguesa». Faz isto (ainda) sentido? E qual, em última análise?

É necessário discutir o próprio significado destas questões.

À primeira vista, poderá surgir como óbvia, numa análise da evolução da economia portuguesa, a perspectiva nacional. Estarão em causa, sem maiores complicações, os legítimos interesses dos cidadãos portugueses no «desenvolvimento» do seu País. Mas as dúvidas poderão surgir, precisamente, quando nos interrogamos sobre quais são esses interesses, na economia global e em transição nestas primeiras décadas do século XXI.

O jovem que aspira a tornar-se «trabalhador do conhecimento» em certa área científica, pode legitimamente visar certo estatuto na sociedade global e desprezar, ou ignorar, mais ou menos conscientemente, as vicissitudes do seu país de origem. Como o jovem que nasceu na aldeia e veio, cedo, estudar para Lisboa, ignora quando adulto os possíveis dramas dos seus contemporâneos que se mantém no local de nascimento.

E a pequena empresa nacional que, no seu processo próprio de desenvolvimento, se internacionalizou e depois transnacionalizou, com investimentos disseminados por outros espaços de língua portuguesa, porquê considerar-se «portuguesa» apenas à escala lusitana, e não a uma escala mais vasta, por exemplo incluindo Angola e o Brasil, desviando para esses países partes consideráveis dos seus recursos?

Mais ainda: qual poderá ser o sentido do projecto «nacional» do governo português que pretende projectar o País no mundo globalizado em que vivemos?

No cenário em que assumi como grande propósito nacional a afirmação duma identidade própria, com correspondente valorização da diferença, admiti como hipótese inquestionável, ser esse o motor ideológico essencial duma cidadania «portuguesa» à medida dos tempos actuais. E o cenário alternativo, significa em última análise, passividade ou impotência perante a diluição dessa identidade.

É certo que, em termos de mera lógica formal, o conceito de «nacional» que está em causa respeita à conjugação harmoniosa das diferentes dimensões da cidadania. Em princípio, trata-se de procurar o relacionamento entre o «local», o «global» e o «europeu» que mais diferencie e valorize a identidade nacional portuguesa. Ou ainda, por outras palavras, a articulação mais capaz de permitir a satisfação das legítimas aspirações dos portugueses, dentro ou fora das fronteiras nacionais.

Afirmação, aliás, compatível com a possível localização no estrangeiro de grande parte da nossa população, sem que isso implique necessariamente a sua renúncia à identidade portuguesa.

Tal como os emigrados irlandeses ou cabo-verdeanos, tão ou mais numerosos do que os irlandeses ou cabo-verdeanos localizados nos seus países de origem, e que foram «globalizados» por força das tendências do mercado global, nem por isso deixaram de considerar-se dalgum modo identificados com os respectivos países de origem.

Não interessa assim reter os portugueses no espaço português, como se fez no tempo de Salazar, se não for esse o seu destino preferido, e tiverem capacidades para encontrar emprego melhor remunerado no estrangeiro. Tão pouco se justificaria abrir oportunidades para níveis superiores de instrução e empregabilidade, fechando ao mesmo tempo possibilidades de procurar, no estrangeiro, empregos mais ajustados às aspirações dos nacionais.

Em última análise, o que está verdadeiramente em causa é a abertura da sociedade portuguesa às oportunidades que hoje são oferecidas pelos novos conhecimentos e tecnologias em progresso acelerado, num espaço-tempo globalizado, como tenho acentuado. Em vez de fechar o País sobre si mesmo, como sucedeu durante quase meio século.

Perante este fundo, ocorre então retomar a discussão do «possível» e do «provável» nos futuros da economia e sociedade portuguesas.

A dicotomia simplista dos cenários «deriva periférica» e «identidade própria e valorização da diferença», poderá servir para identificar os pontos críticos nesta análise e permitir a comparação do que é «possível», e desejável, embora improvável, e o que é «provável», embora indesejável.

Reduzi o essencial da argumentação aos temas diálogo social, competitividade e papel do Estado, acentuando a estreita ligação entre eles. E realcei que o primeiro desses temas é o mais decisivo, se for atribuída prioridade à construção da democracia não apenas política, mas ainda económica e social.

É provável que na presente conjuntura portuguesa a vertente do diálogo social seja sacrificada às exigências da competitividade e que o Estado dê primazia à satisfação dessas exigências. Como também aos requisitos habituais da estabilidade monetária e financeira relativamente aos objectivos de crescimento económico e redução do desemprego. E isto não necessariamente por opção consciente e deliberada do poder político, mas antes por força do condicionamento desse poder pelos interesses económicos dominantes no País, que por seu turno reflectem interesses dominantes em instâncias internacionais de regulação, seja ao nível da UE, seja do FMI.

Mas é também possível uma crescente valorização de recursos humanos nacionais no contexto internacional. Hipótese que pressupõe crescente capacidade do Estado para, directa e indirectamente, contribuir para essa valorização seguindo apropriada estratégia de reformas. Mas aqui, ao contrário do que sucede nos aspectos anteriormente focados, a vontade política nacional terá de ser determinante.

 Estou portanto a admitir dois processos que serão simultâneos mas com ritmos muito diversos: enquanto a competitividade, quer sectorial ou industrial, quer estrutural, terá de melhorar rapidamente, ainda que o desemprego atinja níveis cada vez mais elevados, a qualificação e empregabilidade dos recursos humanos nacionais tenderão a progredir mais lentamente.

Esta conjugação de tendências sugere o aprofundamento de tensões sociais que o quadro da democracia formal só poderá suportar por força da integração europeia da economia

portuguesa.

Por outro lado, admitindo a persistência das actuais tendências demográficas, que vão no sentido do declínio da população portuguesa (mas não, necessariamente, da população residente em Portugal), com simultânea tendência para aumentar a emigração de população jovem e instruída, há o risco de o País se transformar gradualmente numa «reserva» de idosos nacionais e estrangeiros beneficiando ou de apoios sociais ou dos benefícios naturais deste extremo continental da Europa.

Conclusão: o desejável «possível» necessita de um estado capaz de impulsionar rapidamente a valorização dos recursos humanos «nacionais», ainda que estes tendam a estabelecer-se fora do País e também, eventualmente, fora da própria Europa. Mas requer-se também capacidade para promover e alargar o diálogo social, sem acentuar, mas antes gradualmente corrigindo, os conhecidos desequilíbrios actualmente existentes, quer ao nível das contas públicas quer da balança de pagamentos.

Trata-se, então, de visar uma espécie de «quadratura do círculo»? Creio que não: trata-se de enfrentar com a lucidez e determinação necessárias um contexto nacional e internacional difícil.

Trata-se também de considerar a «política» não como simples jogo pelo poder mas antes como capacidade para exercer esse poder ao serviço dos legítimos interesses dos cidadãos, sobretudo dos mais excluídos ou marginalizados.

Explosões sociais como as observadas recentemente em Maputo, Atenas, Paris e até Londres, sugerem outros cenários não só «possíveis» mas mesmo «prováveis».*

*Esta argumentação é desenvolvida no meu livro Portugal nas transições. (O calendário português desde 1950)

REFERÊNCIAS

(1956) Tinbergen,Ian

Economic Policy- Principles and Design, Amsterdam, North Holland Publishing Company

Murteira, Mário

(1974)

O problema do desenvolvimento português, Lisboa, Moraes

(2008)

A Nova Economia do Trabalho, Lisboa, ICS

PORDATA, Base de Dados sobre Portugal Contemporâneo

(2010) World Human Development Report, UNDP

 

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